A AROMITALIA tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais, inclusive sensíveis, de seus Usuários durante todo o processo de interação deles com seu ambiente virtual. Para que os Usuários entendam melhor quais informações a AROMITALIA coleta e como as utiliza, armazena ou exclui, a AROMITALIA detalha a seguir sua Política de Privacidade.
A Política de Privacidade da AROMITALIA prestará informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e direitos dos Usuários em relação a seus dados pessoais, inclusive sensíveis, estando este documento em conformidade com a legislação vigente, em especial, a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E, CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DE SUAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, NÃO DEVERÁ UTILIZAR O AMBIENTE VIRTUAL DA AROMITALIA.
1. DEFINIÇÕES
- USUÁRIO
- São os Visitantes que navegam e/ou utilizam o site, para diversas finalidades: cotação, esclarecimento de dúvidas, consulta de produtos, inscrição para participação em processo seletivo de vagas de emprego, entre outras.
- SITE
- Refere-se a todo o conteúdo e as funcionalidades disponíveis no endereço https://aromitalia.com.br/.
- LGPD
- A Lei n° 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
- DADOS PESSOAIS
- Quaisquer informações que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, na forma do art. 5°, inciso I da LGPD.
- DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
- Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural (art. 5°, II, LGPD).
- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
- Coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (art. 5°, X, LGPD).
- TITULAR DE DADOS
- A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento (art. 5°, V, LGPD).
- FINALIDADE
- O que a AROMITALIA quer alcançar com o tratamento dos dados pessoais (art. 6°, I, LGPD).
- NECESSIDADE
- O tratamento deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado (art. 6°, III, LGPD).
- CONSENTIMENTO
- Autorização clara e objetiva que o Usuário dá para o tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada (art. 5°, XII, LGPD). O Usuário pode revogar a qualquer momento; a revogação não cancela os processamentos já realizados.
- CONTROLADOR
- A AROMITALIA, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (art. 5°, VI, LGPD).
- ENCARREGADO
- Pessoa indicada pela AROMITALIA para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD (art. 5°, VIII, LGPD).
- COOKIES
- Arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede.
2. PARA QUEM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?
Aplica-se para todos os Usuários do site, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados pela AROMITALIA.
3. DADOS PESSOAIS TRATADOS, FINALIDADES E ARMAZENAMENTO
Os tipos de dados pessoais e a forma como a AROMITALIA os coleta dependem de como o Usuário se relaciona com ela e por quê. As situações em que a AROMITALIA trata dados pessoais no contexto da relação do Usuário com ela são:
(A) Cadastro para contato (Fale Conosco)
- Coleta: Cadastro efetuado por iniciativa própria e voluntária do Usuário.
- Finalidades: Identificação do Usuário e envio de resposta à solicitação/mensagem do Usuário.
- Dados coletados: Nome, telefone e e-mail.
- Prazo de armazenamento: Sem armazenamento.
(B) Cadastro para participação em processo seletivo de vagas de emprego
- Coleta: Cadastro efetuado por iniciativa própria e voluntária do Usuário.
- Finalidades: Identificação do Usuário, análise de currículo, envio de parecer sobre a candidatura, agendamento de entrevista e contratação.
- Dados coletados: Nome, telefone, e-mail e currículo (que pode conter outros dados pessoais, inclusive sensíveis, como endereço, foto, religião, origem racial ou étnica, conforme o documento apresentado pelo próprio Usuário).
- Prazo de armazenamento: Sem armazenamento.
(C) Segurança e auditoria
- Coleta: Iniciativa da AROMITALIA.
- Finalidades: Identificar tentativas de invasão, bloquear IPs com comportamentos suspeitos, entre outras.
- Dados coletados: Data/hora de acesso e IP do dispositivo.
- Prazo de armazenamento: 6 meses; após este prazo, os dados são eliminados permanentemente.
- Finalidade do armazenamento: Cumprimento de obrigação legal (art. 15 da Lei n° 12.965/2014 – Marco Civil da Internet).
- Base legal (LGPD): Cumprimento de obrigação legal (art. 7°, II, LGPD).
4. A AROMITALIA COLETA DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
A AROMITALIA pode coletar dados pessoais sensíveis quando o Usuário, por iniciativa própria, enviar seu currículo para participar de processo seletivo, ocasião em que o documento pode conter dados como foto, religião e origem racial ou étnica. A AROMITALIA cumpre os artigos 11, 12 e 13 da LGPD.
5. A AROMITALIA COLETA DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
A AROMITALIA coleta dados pessoais, inclusive sensíveis, de Usuários com 14 (quatorze) até 18 (dezoito) anos nas hipóteses de processos seletivos para Aprendiz, mediante consentimento prévio e verificável dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.
6. COM QUEM A AROMITALIA COMPARTILHA DADOS PESSOAIS?
A AROMITALIA poderá divulgar informações do Usuário a autoridades governamentais, policiais (incluindo fiscais) ou entidades privadas conforme exigido por lei, e usar tais informações para (a) cumprir leis, solicitações e processos legais; (b) proteger seus direitos, privacidade, segurança ou propriedade, assim como do Usuário ou de terceiros; e (c) proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais.
Poderá divulgar ainda a órgãos públicos por ordem judicial/administrativa e para defesa de direitos legítimos. Em transações comerciais (fusão, aquisição, reorganização, venda de ativos ou falência), os dados poderão ser transferidos, envidando esforços para que o destinatário honre esta Política.
7. LINK PARA TERCEIROS
Poderão existir no site links ou botões para terceiros (Facebook, Instagram, WhatsApp, LinkedIn etc.). Isso não significa endosso nem responsabilidade pelo que ocorrer fora dos domínios da AROMITALIA. Ao clicar, o Usuário estará sujeito aos termos e políticas desses terceiros.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A AROMITALIA não armazena dados pessoais dos Usuários em servidores fora do Brasil. Caso passe a fazê-lo, observará os requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD.
9. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?
Os dados p