POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualizada em 19/9/2024

O ambiente virtual da AROMITALIA,aqui compreendido o site, é operado pela AROMITALIA DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.° 02.607.251/0001-64, com sede na Rua Rudi Valdi Siedschlag, nº 720, bairro Caixa D’ Água, CEP 89270-000, em Guaramirim, estado de Santa Catarina (“AROMITALIA”).

A AROMITALIAtem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais, inclusive sensíveis, de seus usuários durante todo o processo de interação deles com seu ambiente virtual. Para que os usuários entendam melhor quais informações a AROMITALIAcoleta e como as utiliza, armazena ou exclui, a AROMITALIAdetalha a seguir sua Política de Privacidade.

Privacidade da AROMITALIAprestará informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e direitos dos usuáriosem relação a seus dados pessoais, inclusive sensíveis, estando este documento em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei n.° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E, CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DE SUAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, NÃO DEVERÁ UTILIZAR O AMBIENTE VIRTUAL DA AROMITALIA.

  1. DEFINIÇÕES

  1. Para melhor compreensão desta Política de Privacidade, atribuímos definições para as seguintes expressões, que serão utilizadas durante o conteúdo:

Os cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede.

USUÁRIOS

SITE

São os visitantes que navegam e/ou utilizam o site, para diversas finalidades: cotação, esclarecimento de dúvidas, consulta de produtos, inscrição para participação em processo seletivo de vagas de emprego, entre outras.

Refere-se a todo o conteúdo e às funcionalidades disponíveis no endereço https://aromitalia.com.br/

LGPD

DADOS PESSOAIS

A Lei n.° 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, na forma do art. 1° da respectiva legislação.

Quaisquer informações que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, na forma do art. 5°, inciso I da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

São aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, conforme art. 5°, inciso II da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

Considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas naturais, na forma do art. 5°, inciso X da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

TITULAR DE DADOS

FINALIDADE

A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento, na forma do art. 5°, inciso V da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

O que a AROMITALIA quer alcançar com o tratamento dos dados pessoais, na forma do art. 6°, inciso I da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

NECESSIDADE

CONSENTIMENTO

O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo, nos termos do art. 6°, inciso III da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

Autorização clara e objetiva que o usuário(titular) dá para o tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada, na forma do art. 5°, inciso XII da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD). Após dar o consentimento, o usuário pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

CONTROLADOR

ENCARREGADO

A AROMITALIA, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, nos termos do art. 5°, inciso VI da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

Pessoa indicada pela AROMITALIApara atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na forma do art. 5°, inciso VIII da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

COOKIES

Os cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede. 

  1. para QUEM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?

  1. Aplica-se a todos os usuários do site que, de alguma forma, tenham dados pessoais tratados pela AROMITALIA.

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  1. DADOS PESSOAIS TRATADOS, FINALIDADES E ARMAZENAMENTO

  1. Os tipos de dados pessoais e a forma como a AROMITALIA os coleta dependem decomo o usuário se relaciona com ela e por quê.

  2. As situações em que a AROMITALIAtrata dados pessoais no contexto da relação do usuário com elasão: 

(A) CADASTRO PARA CONTATO (FALE CONOSCO)

COLETA

Cadastro efetuado por iniciativa própria e voluntária do usuário.

FINALIDADES

Identificação do usuário e envio de resposta à solicitação/mensagem do usuário.

DADOS COLETADOS

Nome, telefone e e-mail.

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Sem armazenamento.

(B) CADASTRO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DE EMPREGO

COLETA

Cadastro efetuado por iniciativa própria e voluntária do usuário.

FINALIDADES

Identificação do usuário, análise de currículo, envio de parecer sobre a candidatura do usuário, agendamento de entrevista e contratação.

DADOS COLETADOS

Nome, telefone, e-mail e currículo, que pode conter outros dados pessoais, inclusive sensíveis, como por exemplo: endereço, foto, religião, origem racial ou étnica, de acordo com o documento elaborado e apresentado pelo próprio usuário.

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Sem armazenamento.

(C) SEGURANÇA E AUDITORIA

COLETA

Iniciativa da AROMITALIA.

FINALIDADES

Identificar tentativas de invasão, bloquear IPs com comportamentos suspeitos, entre outras finalidades.

DADOS COLETADOS

Data/hora de acesso e IP do dispositivo.

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

6 meses — após esse prazo, os dados são eliminados permanentemente.

FINALIDADE DO ARMAZENAMENTO

Cumprimento de obrigação legal estabelecida pelo art. 15 da Lei n.° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

BASE LEGAL (LGPD)

Cumprimento de obrigação legal, na forma do art. 7°, inciso II da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

  1. A AROMITALIA COLETA DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

  1. A AROMITALIApode coletar dados pessoais sensíveis quando o usuário, por iniciativa própria, enviar seu currículo para participar de processo seletivo de vaga de emprego, ocasião em que o documento elaborado e apresentado pelo próprio usuário pode contar dados pessoais sensíveis, como por exemplo: foto, religião e origem racial ou étnica.

  2. A AROMITALIA é comprometida em garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais sensíveis de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), cumprindo com os requisitos estabelecidos nos artigos 11, 12 e 13 da respectiva legislação.

  1. A AROMITALIA COLETA DADOS PESSOAIS de crianças e adolescentes?

  1. A AROMITALIA coleta dados pessoais, inclusive sensíveis, de usuários com 14 (quatorze) até 18 (dezoito) anos, nas hipóteses em que esses optarem por participar de processos seletivos de vagas de emprego para Aprendiz. A coleta desses dados será realizada apenas com o consentimento prévio e verificável dos pais ou responsável legal. 

  2.  A AROMITALIA é comprometida em garantir que a privacidade e a segurança dos menores sejam respeitadas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), cumprindo com os requisitos estabelecidos no art. 14 da respectiva legislação.

  1. COM QUEM a AROMITALIA COMPARTILHA DADOS PESSOAIS?

  1. A AROMITALIA poderá divulgar informações sobre o usuário a autoridades governamentais, policiais (incluindo autoridades fiscais) ou a entidades privadas, conforme exigido por lei, assim como divulgar e usar as informações que a AROMITALIAconsidera necessárias ou adequadas para: (a) cumprir as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais; (b) proteger os seus direitos, privacidade, segurança ou propriedade, assim como do usuário ou de outros; e (c) proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais.

  2. A AROMITALIApoderá divulgar informações sobre o usuário a órgãos públicos e autoridades governamentais: (a) em decorrência de ordem judicial ou por solicitação de autoridade administrativa competente para realizar essa solicitação; e (b) para tomada de providências legais, judiciais ou administrativas, no sentido de defender direitos legítimos da AROMITALIA, em processo judicial ou administrativo, sempre respeitando as previsões estabelecidas nesta Política de Privacidade.

  3. A AROMITALIApoderá vender ou transferir alguns ou todos os seus negócios ou ativos, incluindo os dados pessoais dos usuários, em relação a uma transação comercial (ou transação comercial potencial), como uma fusão, consolidação, aquisição, reorganização ou venda de ativos, ou na hipótese de falência, em cujo caso a AROMITALIAempregará esforços consideráveis para exigir que o destinatário honre esta Política de Privacidade.

  1. LINK PARA TERCEIROS

  1. Pode existir no sitelinks ou botões de ação para outros sites, aplicativos ou plataformas de terceiros, como por exemplo: Facebook, Instagram, WhatsApp e LinkedIn. Isso não significa que a AROMITALIAendossa ou se responsabiliza por qualquer coisa que aconteça fora de seus domínios. O usuário deve ter ciência de que, ao clicar nesses links ou botões de ação, estará sujeito aos Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade desses sites, aplicativos e plataformas de terceiros, não se responsabilizando a AROMITALIApelo tratamento dado às informações do usuário pelos respectivos terceiros.

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

  1. A AROMITALIAnão armazena dados pessoais, inclusive sensíveis, dos usuários em servidores de computação em nuvens localizados fora do Brasil. Caso essa prática seja adotada pela AROMITALIA, estase compromete a observar todos os requisitos estabelecidos nos artigos 33, 34, 35 e 36 da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

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  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?

  1. Os dados pessoais são do titular, ora usuário, e a Lei n.° 13.709/2018 (LGPD) lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. A AROMITALIA é comprometida com o cumprimento desses direitos e, neste capítulo, explica quais são esses direitos e como o titular, ora usuário, pode exercê-los:

DIREITO

DESCRIÇÃO

CONFIRMAÇÃO E ACESSO

art. 18, incisos I e II da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD)

O usuário pode solicitar à AROMITALIA a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, o usuário possa acessá-los, inclusive, por meio de solicitação de cópias dos registros que a AROMITALIA tiver sobre o usuário.

CORREÇÃO

art. 18, inciso III da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD)

O usuário pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO

art. 18, inciso IV da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD)

O usuário pode solicitar: (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados ao usuário e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de a AROMITALIAos tratar para certas finalidades e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que aAROMITALIAdeverá apagar todos os seus dados pessoais, sem possibilidade de reversão.

PORTABILIDADE

art. 18, inciso V da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD)

O usuário pode solicitar que a AROMITALIA forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredos de negócios da AROMITALIA.

INFORMAÇÃO SOBRE O COMPARTILHAMENTO

art. 18, inciso VII da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD)

O usuário tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a AROMITALIA realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. A AROMITALIA mantém, no capítulo 6 desta Política de Privacidade, uma indicação das relações com terceiros que pode envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se o usuário tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, ele tem o direito de solicitar essas informações à AROMITALIA. A depender do caso, a AROMITALIA pode limitar as informações fornecidas ao usuário caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredos de negócios da AROMITALIA.

POSSIBILIDADE DE NÃO CONSENTIR

art. 18, inciso VIII da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD)

O usuário tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela AROMITALIA. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que a AROMITALIA pedir o consentimento do usuário, este será livre para negá-lo — nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

art. 18, inciso IX e art. 8°, §5° da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD)

Caso o usuário tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, ele pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se o usuário retirar o seu consentimento, é possível que a AROMITALIA fique impossibilitada de lhe prestar certos serviços, mas irá avisar quando isso ocorrer.

OPOSIÇÃO

art. 18, §2° da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD)

A Lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o consentimento do usuário ou um contrato celebrado com a AROMITALIA. Nessas situações, a AROMITALIAsomente tratará os dados pessoais do usuário se tiver motivos legítimos para tanto, como por exemplo, para o cumprimento de obrigação legal. Caso o usuário não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, ele poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

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  1. Na hipótese de o titular dos dados pessoais ser menor de 18 (dezoito) anos, os direitos acima previstos poderão ser exercidos por seus pais ou responsável legal.

AVISOS IMPORTANTES‍

  1. Para a segurança do usuário, sempre que ele apresentar uma requisição para exercer seus direitos, o que deverá ocorrer de maneira expressa, através dos meios de contato indicados no capítulo 11 desta Política de Privacidade, na forma do art. 18, §3° da Lei n° 13.709/2018 (LGPD), a AROMITALIA poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possa comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. A AROMITALIAfaz isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

  2. Em alguns casos, a AROMITALIA pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócios da AROMITALIA ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da AROMITALIA de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da AROMITALIA ou de terceiros em disputas de qualquer natureza, hipóteses em que o usuário que expediu requerimento para exercer algum de seus direitos será expressamente comunicado, na forma do art. 18, §4°, inciso II da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

  3. Algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a AROMITALIA se compromete a responder a todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

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  1. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

  1. A AROMITALIA se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais, e a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, em conformidade com o art. 46 e seguintes da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

  2. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, além dos riscos para os direitos e liberdade do usuário, como por exemplo: criptografia. 

  3. A AROMITALIA se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A AROMITALIAse compromete ainda a comunicar ao usuário em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para sua liberdade e direitos pessoais, em conformidade com o art. 48 da Lei n.° 13.709/2018 (LGPD).

  4. A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento (“Incidente de Segurança”).

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  1. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

  1. A AROMITALIA tem uma responsável por privacidade e proteção de dados pessoais designada, é a FABIANA RIBAS. Caso alguma cláusula ou termo não tenha ficado claro ou, ainda, se houver alguma sugestão ou solicitação referente à privacidade e proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com a AROMITALIAatravés do seguinte e-mail: ouvidoria@gei.com.br

  1. COOKIES

  1. Os cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no computador do usuário ou em outros dispositivos (como “smartphones” ou “tablets”) enquanto ele navega no site.

  2. A AROMITALIA utiliza cookies de sessão do Winter CMS, responsável por gerenciar e manter sessões de usuários de forma segura, acompanhando a atividade do usuário no site e cookies do Google Analytics (coletivamente, "cookies") para reconhecer o navegador ou dispositivo do usuário e aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais, melhorar a experiência dele no ambiente virtual e também para: (a) acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse, podendo o usuário definir suas preferências por meio de sua conta; (b) realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo; (c) impedir atividades fraudulentas e (d) melhorar a segurança. 

  3. O usuário pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados, através das preferências do seu navegador.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. ‍Como a AROMITALIAestá sempre buscando melhorar os seus produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. 

  2. O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta Política de Privacidade.

  3. As alterações realizadas passam a surtir efeitos quando da publicação da Política de Privacidade ajustada no site. Caso o usuário não concorde com as mudanças realizadas, ele deverá deixar de utilizar o site.

  1. DIREITO APLICÁVEL E FORO

  1. Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e implementada de acordo com as leis brasileiras.

  2. O usuário concorda com a jurisdição exclusiva da comarca de Guaramirim, estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes da interpretação ou execução desta Política de Privacidade.

Seja bem-vindo(a)!

A equipe AROMITALIA lhe deseja uma excelente navegação!